Foto: Prefeitura do Eusébio


A tarifa zero no transporte público vem ganhando mais espaço no Ceará. Agora, três cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) já oferecem o passe livre para públicos entre 60 mil e 2 milhões de passageiros ao mês. Com o tamanho dessas redes, surge o questionamento: como tornar a gratuidade viável financeiramente para a gestão pública?

O modelo não é novo. De acordo com levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), pelo menos 40 municípios brasileiros oferecem ônibus gratuito em algum nível. Monte Carmelo, em Minas Gerais, não cobra tarifa desde 1994. No Ceará, a experiência mais antiga é do Eusébio, que criou o passe livre em 2011. 

Quando as medidas foram anunciadas também em Caucaia e Maracanaú, mais recentemente, os próprios moradores criticaram via redes sociais que o custo para manter a tarifa zero seria alto e cobrado de alguma forma aos cidadãos.

Porém, um estudo realizado em 2019 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) indica que é possível criar outras fontes de recursos para subsidiar os gastos da população com ônibus, trem e metrô, já que os usuários respondem por quase 90% da receita do sistema de transporte público no País.

O levantamento defende que o transporte público seja incentivado por fontes extratarifárias a partir de recursos do transporte individual motorizado de passageiros, como forma de desestimular o uso de modais individuais e tornando o transporte público mais competitivo. 

No entanto, na prática, a gratuidade ainda não conseguiu grande abrangência no Brasil. Outro estudo, este da NTU, concluiu que a tarifa zero é operada geralmente em cidades pequenas, de até 60 mil habitantes, logo a demanda por viagens é reduzida em relação a médios e grandes centros urbanos.

Estudos de utilização


A associação também percebe que as iniciativas têm motivações políticas ou só atendem a grupos específicos da população. Quanto ao financiamento, avalia que “não existem mecanismos de financiamentos específicos para o custeio” da gratuidade, sendo a maioria assumidas pelas próprias Prefeituras.

“Por força do artigo 30, é dever do prefeito cuidar do transporte coletivo. Como a tarifa zero não é comum, há poucas cidades praticando, mas algumas subsidiam todo o sistema; outras em serviços especiais, como à noite, aos finais de semana, quando tem festas na cidade”, detalha o presidente-executivo da NTU, Francisco Christovam.

Em Fortaleza, a Empresa de Transporte Urbano (Etufor) só disponibiliza a gratuidade, mediante cadastro, para idosos maiores de 65 anos, pessoas com deficiência e crianças até sete anos incompletos ou até 1,10 m de altura.

Segundo o engenheiro civil, é preciso separar a tarifa de manutenção, necessária à operação do dia a dia, da tarifa de utilização cobrada dos passageiros.

“Não tem cabimento o passageiro pagar sozinho pelo custo real. Cada vez custa mais caro produzir transporte e a população não consegue abrir mão de seu orçamento”, reconhece.

Christovam explica que a NTU também está realizando um estudo de fontes extratarifárias que poderiam subsidiar o transporte público, como taxas de estacionamento e congestionamento cobradas do transporte individual.

Fonte: DN